Trote violento perde força na UFRGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Trotes violentos estão proibidos em universidades de Porto Alegre

Com a participação de representantes de três universidades gaúchas, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PT), promulgou a Lei 11.820, na tarde desta terça-feira (16/6). A nova legislação proíbe a prática de trotes de caráter violento ou constrangedor na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior com unidades educacionais no Município.

A promulgação é decorrência da devolução do texto à Câmara pelo Executivo. Passados 15 dias úteis desde o recebimento do projeto, o prefeito José Fortunati decidiu silenciar sobre a matéria – não vetou nem sancionou a lei. Com isso, coube ao presidente do Legislativo promulgar a lei. O vereador Mauro Pinheiro também é o autor do projeto, aprovado em 23 de fevereiro deste ano no plenário.

Universidades

O pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís Henrique Telles da Rosa, lembrou que os trotes têm um histórico longo nas instituições de ensino superior. “No entanto, os abusos, que algumas vezes acontecem, precisam sempre ser evitados. Com esta lei, a cidade demonstra que tem preocupação com esta questão cidadã, pois o trote deve ser uma forma agradável de recepção aos calouros.”

“Infelizmente, abusos acontecem. Contra isso, queremos que a legislação sirva de exemplo a outros municípios para que os jovens possam celebrar essa conquista com alegria”, afirmou a professora Carmen Copetti, da Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos). “Bom seria não ser necessária uma lei como esta. Mas com a realidade que temos, ela se faz necessária”, complementou Jussara Fernandes, do Instituto Porto Alegre (IPA).

Respaldo legal

O presidente Mauro Pinheiro destacou que a nova lei busca garantir o respaldo legal necessário às universidades para coibir eventuais abusos em trotes. “No Rio Grande do Sul, não temos graves problemas. Mas sabemos de casos em São Paulo, e não queremos que isso também aconteça por aqui”, disse.

O texto aprovado define trotes de caráter violento ou constrangedor como aqueles que colocam em risco a integridade física dos novos alunos, exponha-os a ofensas, morais ou psicológicas, ou a situações vexatórias ou lhes causem constrangimento.

Segundo o vereador, a regulamentação da lei ficará a cargo das instituições de ensino. “O importante é que o ingresso na universidade seja um momento especial. Por isso, o trote não pode se tornar algo vexatório e que acabe virando um problema para a pessoa e sua família.”

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Parabéns reitoria da UFRGS.
De maneira inteligente a Universidade está conseguindo deter um movimento que estava tentando se impor nos campi desta Universidade.
É público os abusos que alguns cometiam e infelizmente ainda cometem nos trotes violentos.
Uso de peixe podre misturado às tintas, fazer rodopios até bater de cabeça, passar temperos de boca em boca, as mulheres mostrarem seus sutiãs, pedir esmola para os veteranos tomarem cerveja, serem chamados de meu bixo pelos mais velhos, caminhar em posições humilhantes e muito mais.
Mas felizmente estes abusos perdem força.
Uma programação especial foi preparada pela UFRGS para receber os 3,4 mil estudantes que ingressam no primeiro semestre de 2012. Na segunda-feira, 5 de março, quando inicia o ano letivo, os alunos que chegavam ao Campus do Vale poderam conferir uma programação cultural e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Universidade.
Na quinta-feira, dia 8, também ao meio dia e trinta, os atores levarão suas pernas-de-pau para animar o Campus da Saúde, onde a peça também será encenada. A promoção é da Pró-Reitoria de Extensão (Prorext), que está lançando, por meio do seu Departamento de Difusão Cultural, uma revista cultural que reúne uma ampla programação relacionada a arte e cultura nos primeiros dois meses do semestre de aulas.
Apoio aos trotes solidários

Os veteranos também são convidados a comparecer e participar da acolhida aos calouros. Já na semana que antecede o começo das aulas, a Pró-Reitoria de Graduação vem se dirigindo a estudantes, professores e técnico-administrativos para reforçar o apoio da instituição aos trotes solidários, lembrando que o início do ano letivo deve ser celebrado com responsabilidade e respeito.

Para evitar que os novos estudantes passem por situações que possam representar abusos em forma de violência, tanto física como psicológica, assim como aquelas que desrespeitem a vida e a dignidade humana, a UFRGS regulamenta o trote a partir de duas decisões do Conselho Universitário (CONSUN), uma de 2001 e outra do ano passado. Segundo as deliberações, o trote é reconhecido pela Universidade como um ritual de participação voluntária para iniciação às atividades universitárias, desde que expresse tanto a alegria dos novos alunos, quanto a satisfação da instituição em ver-se renovada pelos novos ingressantes.

Os responsáveis por eventuais abusos cometidos, segundo determinação da Universidade, ficam sujeitos, conforme o grau de participação, às sanções previstas no Art. 185 do Regimento Geral da instituição (advertência, suspensão e exclusão); no Estatuto da Criança e do Adolescente, e no Código Penal Brasileiro, conforme o caso.

UNB

O Ministério Público Federal abriu na última quarta-feira (21) inquérito para apurar possíveis abusos no trote do curso de engenharia mecatrônica da Universidade de Brasília (UnB), ocorrido na sexta-feira (16). Os familiares de calouros do curso afirmam que os estudantes foram obrigados a ingerir bebida alcoólica e coagidos a participar de jogos humilhantes.
O procurador Peterson de Paula Pereira vai analisar o resultado de uma sindicância aberta pela Faculdade de Tecnologia para verificar se houve abusos durante o trote. Se confirmados, o procurador vai analisar se a UnB aplicou devidamente as sanções aos envolvidos. O caso será encaminhado também à Procuradoria Criminal do MP.



De acordo com o diretor da Faculdade de Tecnologia, Antônio Brasil, todos os envolvidos no trote vão ser ouvidos na sindicândia, que tem prazo de 15 dias para ser concluída. A proposta de novas regras de convivência no campus prevê a proibição do trote considerado desumano ou degradante e deve ser votada na sexta-feira (23) pelo Conselho Universitário da UnB.



A polêmica dos "trotes sujos" é frequente na universidade. Uma comissão investiga abusos cometidos por estudantes do curso de agronomia que submeteram alunas a situações obscenas no ano passado. Também em 2011, um estudante de geofísica afrimou ter sido agredido por veteranos após ter se recusado a participar do trote.

Um trote, em que os calouros foram orientados a segurar uma cabeça de porco ao responderem a perguntas indiscretas ou a posarem para fotografias com a parte do animal, causou indignação entre estudantes da UFRGS. A recepção malcheirosa teria sido feita aos aprovados no curso de Engenharia Civil por volta das 17h30min da sexta-feira passada no Campus do Vale, em Porto Alegre.

Enquanto caminhavam para pegar um ônibus, acadêmicos das Ciências Biológicas viram a movimentação que ocorria nas proximidades do Restaurante Universitário. Conforme relatos de estudantes que pediram para terem os nomes preservados, os calouros da Engenharia Civil ficaram sentados em círculo sobre uma lona, onde tiveram que segurar uma cabeça de porco ao responder a perguntas e, caso não falassem, deveriam beijá-la. Além disso, baldes com água de vísceras de peixe e ovos podres teriam sido jogados nos alunos.

Indignados com o teor do trote, os estudantes de Biologia registraram em fotos e vídeo a situação. Nas imagens gravadas, os calouros aparecem posando para fotos com a cabeça do porco enquanto duas pessoas arremessam um líquido — que aparenta ter sangue — sobre os estudantes agachados.

— Fomos xingados por um veterano. Ele foi nos intimidar, perguntando qual o motivo de estarmos filmando a situação, afirmando que estava em posse de assinaturas dos calouros, autorizando o trote, e que a administração da UFRGS estava ciente do que estava acontecendo — descreve uma das acadêmicas de Biologia.

Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, o professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho diz que desconhece o teor do trote. Ele comenta que há dificuldade em saber como as recepções são realizadas, pois a organização parte dos alunos. De toda forma, ressalta que a universidade desestimula qualquer tipo de trote que não tenha cunho solidário.

— Não chegou nenhum relato sobre sexta-feira, estava muito feliz justamente porque não teve nenhum tipo de repercussão em toda Escola. Vou procurar amanhã (quinta-feira) os representantes dos alunos para ver se realmente aconteceu e em quais condições — afirma.

Pela legislação da UFRGS, há o repúdio de que os trotes envolvam "violência sob as formas física, sexual e psicológica, bem como importem desrespeito à vida e à dignidade humana". Os responsáveis pelos abusos podem sofrer as sanções previstas no Código Disciplinar Discente, como advertência, repreensão, suspensão ou até mesmo de desligamento.

Um jovem de 23 anos morreu em uma festa universitária neste sábado (28) em Bauru (SP) após ingestão excessiva de álcool. Outras três pessoas estão internadas em estado grave após participarem da mesma festa.
A festa era promovida por várias repúblicas de estudantes da cidade. O evento começou no início da tarde e oferecia várias competições envolvendo bebidas alcoólicas

Segundo a polícia, o jovem Humberto Moura Fonseca bebeu e passou mal na festa, após participar de uma das competições que incentivam a ingestão de alcoól.
Ele foi socorrido por estudantes que estavam na festa, mas chegou ao pronto-socorro já sem vida.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou projeto de lei que altera o Código Penal para prever o crime de trote vexatório. Para aplicação da lei, considera-se trote vexatório “constranger calouro de estabelecimento de ensino a praticar, sob coação física ou moral, ato vexatório, contrário aos bons costumes ou prejudicial à sua saúde”.

A pena de detenção, segundo o projeto, varia de seis meses a dois anos, além de multa, e pena correspondente à violência.

“Trotes cada vez mais vexatórios e violentos vêm sendo praticados nos estabelecimentos de ensino do Brasil, transpondo os limites do razoável. O Código Civil brasileiro identifica o ato ilícito como aquele que, entre outras condições, ‘excede os limites dos bons costumes’ (art. 187). É nessa direção que o projeto identifica a ofensividade da conduta, e, assim, a justificação de sua punição pelo sistema penal. A pena proposta é coerente com a pena prevista para o já referido crime de constrangimento ilegal com concurso de pessoas”, justificou o senador