Não, Joinville

Se um vereador custa R$ 40,1 mil por mês, imagine 25 vereadores?
Projeto que será votado ano que vem deve aumentar de 19 para 25 o número de vereadores em Joinville. E, com isso, os gastos também. Se hoje o Legislativo consome R$ 761,9 mil por mês para manter 19 vereadores, com 25, o custo saltaria para R$ 1 milhão. No ano, isso representaria R$ 3,1 milhões a mais aos cofres públicos
Ano que vem, a Câmara de Joinville vai votar uma proposta que promete render muita discussão e gastos extras aos cofres públicos. Com base em lei federal, o número de vereadores deve passar de 19 para 25. Com isso, os custos devem saltar no Legislativo.

Hoje, cada um dos parlamentares custa pelo menos R$ 40,1 mil por mês para a Câmara. Multiplicado por 19, este valor fica em R$ 761,9 mil. Com 25 parlamentares, o custo mensal passaria para R$ 1 milhão. Um aumento de R$ 238,3 mil em relação ao gasto atual.

Agora, se for considerado o ano, o Legislativo gasta hoje R$ 9,9 milhões com 19 vereadores. Se forem 25, o custo anual sobe para R$ 13,032 milhões, um gasto de R$ 3,1 milhões a mais por ano. Os cálculos de “AN” levaram em conta os salários dos vereadores, a verba de gabinete, a remuneração de assessores e os encargos trabalhistas. Não foram incluídos gastos comuns da casa, como energia elétrica, água e divulgação, por exemplo.

Em 2009, a Câmara devolveu R$ 1,5 milhão que sobrou do seu orçamento para a Prefeitura. Ao final de 2010, a quantia deve ser semelhante. Mas com seis vereadores a mais, o Legislativo não teria como devolver nada. Ao contrário, faltaria pelo menos R$ 1,6 milhão para fechar a conta.

O aumento de cadeiras no Legislativo foi permitido em razão da emenda constitucional que calcula o número de vereadores baseado na faixa populacional das cidades. Como Joinville está entre 450 e 600 mil habitantes, pode ter até 25 parlamentares. A lei vale a partir da próxima legislatura, em 2013. Só que para a mudança passar a valer, será preciso que a mesa-diretora apresente uma emenda que altere a Lei Orgânica do Município. A proposta vai para votação e, se aprovada, terá de ser assinada pelo prefeito.

Este ano, a Câmara não vai enviar o texto. A proposta chegará às comissões técnicas do Legislativo apenas no início de 2011. O prazo final para a aprovação é 30 de setembro de 2011 – um ano antes das próximas eleições municipais.

O presidente da casa, Sandro Silva (PPS), não acredita que a Câmara precisará fazer cortes de gastos para abrigar os novos integrantes. “Temos que pensar que, embora o gasto com salários possa aumentar, a arrecadação da Prefeitura também cresce ano a ano e, com isso, o repasse para nós também aumenta”, argumenta. Ele exemplifica lembrando que em 2010 o Legislativo recebeu R$ 24,6 milhões da Prefeitura. Já em 2011, o valor passará para R$ 27,2 milhões.

Linha semelhante de pensamento segue o diretor-geral do Legislativo, Ralf Benkendorf. “Gastamos apenas o essencial. Devolvemos dinheiro para a Prefeitura. Essa sobra nos dá tranquilidade de que não haverá problemas para pagar nossas contas no futuro”, garante.

Entre os vereadores, a proposta é quase unanimidade. Todos apontam que a cidade ficará melhor representada com mais vereadores e que isso trará mais fiscalização e atendimento dos pedidos da população – embora alguns admitam que também tornará mais fácil a reeleição.

“Nossa cidade cresceu muito. Precisa haver mais representantes dos bairros. Com mais pessoas, teríamos uma fiscalização maior sobre os problemas”, argumenta Dalila Leal (PSL). Já Patrício Destro (DEM) acha que a população deve ser consultada. “Não há estrutura para abrigar 25 parlamentares. Tinha que ser feito um plebiscito para saber o que a população pensa e só depois isso ser decidido”, sugere.

AN.com.br